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O USO DE MEDICAÇÕES NO AMBIENTE ESCOLAR

 HAZAMA, Mônica Kazuko[1]
RESUMO
Hoje em dia, devido à obrigatoriedade, existe um grande número de crianças frequentando a escola, contudo muitos desses alunos não se apropriam dos conhecimentos curriculares, sendo esse fato elemento de estudos na área da Educação e da Psicologia Escolar e Educacional. O presente artigo abordará a questão da medicação no ambiente escolar e tem por finalidade ampliar a reflexão sobre o uso adequado e a banalização da medicação, principalmente nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Os temas educação, autonomia, serão abordados além do transtorno mais vivenciado no ambiente escolar, como: Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH. A intenção desse artigo não é desvalorizar a importância do uso de medicamentos para o tratamento de patologias, mas refletirmos entre o uso adequado de medicamentos durante o processo ensino-aprendizagem. Para muitos é mais simples discutir questões de ordem educacional com medicamentos a empregar técnicas e estratégias educacionais para tanto.  
Palavras-chave: Autonomia, Criança, Banalização, Medicação, Escola.
ABSTRACT
Today, because of the requirement, there is a large number of children attending school, yet many of these students do not appropriate the curricular knowledge, and this fact, studies element in the area of ​​Education and the Educational and School Psychology. This article addressed the issue of drugs in the school environment and aims to expand reflection on the proper use and the trivialization of medication, especially in the early grades of elementary school. Education issues, autonomy, will be addressed besides disorder experienced in the school environment, such as Attention Deficit Hyperactivity Disorder – ADHD. The intention of this article is not to devalue the importance of the use of drugs to treat diseases but reflect between the appropriate use of medicines during the teaching-learning process. For many it is easier to discuss issues of educational order with drugs to employ techniques and educational strategies for both.
Key-words: Autonomy, Child, Banalization, Medication, School.
1     INTRODUÇÃO
Nos últimos tempos crianças inquietas e com problemas de atenção são vistas com grande preocupação dentro do âmbito escolar e por isso são apontadas, prontamente, com suspeita de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Trata-se do transtorno infantil mais comum e disseminado hoje em dia que vem se reproduzindo de maneira ampla e sistematizada.
O referido transtorno é determinado pela ciência como um transtorno de cunho genético e neurológico, ainda que até hoje em dia não tenham exames conclusivos que confirmem sua existência. Revela-se na trilogia: desatenção, hiperatividade e impulsividade e é diagnosticado essencialmente a partir de um teste clínico no qual compete ao profissional analisar o comportamento da criança por meio de amplos critérios que contêm um questionário respondido pela escola para a partir daí formar um diagnóstico e as formas de tratamento. Os critérios diagnósticos fundamentam-se exclusivamente na amplitude e frequência de comportamentos comuns a qualquer indivíduo e está sujeito a subjetividade do observador: regularmente perde coisas, fala em demasia, distrai-se facilmente com estímulos externos, entre outros comportamentos. Sendo assim, não tem competência para processar por si só os conhecimentos que recebe. Implicação: sabe muito de tudo, mas não tem habilidade de conhecer a si próprio bem como ao seu par. (WERRI; RUIZ, 2001).
Não se quer expor nisto que as crianças em seu ambiente escolar não devam ter limites, pelo contrário, podem e devem. O professor precisa colocar limites que fazem parte da história da criança, entretanto esses mesmos limites não devem ser empregados no intuito de limitar o pensamento dos alunos. A educação não pode ser limitada exclusiva e unicamente à vontade do professor. Precisam esses professores criar oportunidades, para que essas crianças usem sua imaginação para criarem por si próprias e exercitem sua habilidade imaginativa.
De acordo com Freire (1983) o tema autonomia impregna em si um sentido sócio-político-pedagógico, já que abrange um estado no qual se localiza um indivíduo que tenha se libertado e se emancipado, das cargas que revogam ou limitam sua livre-arbítrio.
Ainda segundo Freire (1983) a autonomia é o desenvolvimento da habilidade de pensar por si só, de nortear-se por caminhos que estejam alinhados com a sua razão, tem relação com a habilidade de arquitetar, desempenhar, e isso demanda um indivíduo que seja ativo e consciente, ou seja, o indivíduo passivo é antagônico ao indivíduo autônomo.
Partindo do pensamento de Freire (1983) a respeito de autonomia, é imprescindível ressaltar que um número crescente de crianças ao não corresponder às perspectivas instituídas pelos professores e ou pais são, indevidamente, qualificadas como portadoras de síndromes e transtornos diversos, o que tem se universalizado e generalizado na sociedade atual. Trata-se de uma maneira equivocada em se analisar o tema da autonomia.
Observa-se um aumento espantoso na comercialização de medicamentos como tratamento para esse transtorno que vem atemorizando inclusive os competentes serviços sanitários, dados os riscos e conseqüências colaterais apreciáveis que vão da apatia e perda do sono a prejuízos intelectuais e problemas cardiovasculares.
Ao universalizar e generalizar sintomas habituais em meio às crianças e recomendar tratá-los com o uso de medicamentos, a ciência neurobiológica restringe o indivíduo ao seu registro biológico e acaba dirigindo a um “apaziguamento ilusório da amargura” que promove o descomprometimento e a falta de responsabilidade por parte de todos com a problemática que arremete a criança (Legnani & Almeida, 2008, p.10). Sob a visão da Psicanálise, podemos constatar que jamais existiu um caminho tão breve para se atingir um diagnóstico, que se mostra banalizado como uma doação comum para a nomeação e ajuste da ansiedade que se revela na atualidade.
Não se pretende com esse artigo desvalorizar a importância do uso de medicamentos para o tratamento de patologias, mas refletir entre o uso adequado de medicamentos e a banalização durante o processo ensino-aprendizagem. Atualmente, parece ser mais simples abordar demandas de ordem psicológica e/ou educacional com medicamentos. Trata-se de um fenômeno exposto como a medicalização da educação, deste modo faz-se imprescindível pesquisar as consequências para os alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental, quando um problema de ordem educacional é repassado para o campo da medicina.
Certas questões funcionaram como ponto de partida para este trabalho: Qual é a concepção dos professores sobre o TDAH? O que é uma criança irrequieta e desatenta? Qual o sentido de autonomia? Qual o valor do diagnóstico para a prática educacional?
Estas e demais interrogações se entrelaçaram e regeram esta pesquisa no entrecruzamento de temas que abrangem a Educação, a Infância, a Escola e o Processo Ensino-Aprendizagem.
O desenvolvimento dessa pesquisa partirá de um estudo qualitativo de cunho bibliográfico que através dessa metodologia, permita a apreensão dos acontecimentos históricos educacionais e as relações sociais com a leitura de livros, textos e circulares estudados com o objetivo de esclarecer dúvidas, atender os objetivos da investigação e aprofundar as informações sobre o assunto proposto.
De acordo com Cervo, Bervian e Da Silva (2007, p.61), a pesquisa qualitativa descritiva consente “conhecer as várias ocasiões e semelhanças que acontecem na vida social, política, econômica e demais aspectos da conduta humana, tanto particularmente como em grupo e/ou de comunidades mais complicadas.”
2   TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM
Os transtornos de aprendizagem são frequentemente descobertos em diagnósticos de crianças com dificuldades de aprendizagem, que estabelecem um problema conceituado equivocadamente.
O grande problema é que esses diagnósticos servem para qualificar, esconder um problema e motiva a necessidade de tratamento. Porém esses tratamentos, na maior parte dos casos, são realizados com o uso de medicamentos que garantem solucionar todos os conflitos.
Uma vez qualificadas como “doentes”, as pessoas tornam-se “pacientes” e consequentemente “consumidoras” de exames, tratamentos, terapias e medicamentos, que modificam seu corpo e sua subjetividade em problemas, alvos da lógica medicalizante, que deverão ser sanados particularmente. O aluno que apresenta alguma dificuldade em aprender não significa que ele está arremetido por uma “doença”. (CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, 2011, p.17).
Segundo a Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA) TDAH é:
O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é um transtorno neurobiológico, de causas genéticas, que aparece na infância e frequentemente acompanha o indivíduo por toda a sua vida. Ele se caracteriza por sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade. Ele é chamado às vezes de DDA (Distúrbio do Déficit de Atenção). Em inglês, também é chamado de ADD, ADHD ou de AD/HD. (ABDA, Disponível em: <http://www.tdah.org.br/br/sobre-tdah/o-que-e-o-tdah.html>). 
O TDAH é o transtorno mais corriqueiro entre crianças conduzidas para profissionais especializados e seus sintomas distinguem por um acordo entre desatenção e hiperatividade. O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma disfunção que tem vários paradigmas, no campo escolar, onde classificam o aluno como grosseiro, indisciplinado entre outros.
A criança portadora do TDAH demonstra comportamentos como inabilidade de prestar atenção a pequenos detalhes, desorganizar nas tarefas e atividades, agitação ou dificuldade em permanecer sentado em ocasiões adequadas.
De acordo com Reis e Santana (2010) parece haver uma epidemia de TDAH e um abuso da medicação para crianças. Existe uma subjetividade no diagnóstico, fundamentando-se na avaliação dos sintomas já que não tem instrumentos e técnicas que ratifiquem o diagnóstico de TDAH.      
“[…] há várias dúvidas que permeiam o TDAH, tanto na carência de explicação sobre o real fator que origina o transtorno, assim como na subjetividade aplicada no diagnóstico do mesmo, já que não há instrumentos e técnicas que confirmem o diagnóstico de TDAH, e por isso baseia-se a avaliação nos sintomas apresentados pela criança, ou em entrevistas realizadas com os pais, professores e até mesmo com a criança, sendo que, como foi mencionado, esses sintomas podem ser um comportamento normal da idade em que a criança se encontra, ou sintomas de outro distúrbio […]” (REIS; SANTANA, 2010, p.192).
Considerando as consequências do diagnóstico do TDAH, Oliveira e Oliveira (2011, p.4) enfatiza que:
A escola, na tentativa de alcançar seus objetivos em relação ao domínio dos conteúdos e aprendizagem, busca formas de impedir o fracasso escolar, isto é, procura descobrir maneiras de que a criança se adeque aos conteúdos trabalhados na escola e se a criança não consegue assimilar e aprender o que foi proposto, ocasionará em prejuízos acadêmicos, ocorrendo consequentemente a reprovação.
Sendo assim, busca-se uma saída para a justificativa do fracasso escolar, muita das ocasiões a resposta deparada é um diagnóstico de TDAH, por ser uma saída rápida para tratar um sintoma e não pesquisar a origem.
3   DEFINIÇÃO DE EDUCAÇÃO E AUTONOMIA
O conceito de autonomia é estudado há muito tempo por vários pensadores que dedicam suas pesquisas ao campo educacional, e na contemporaneidade é abordado por Paulo Freire, formando dessa maneira a centralidade na educação atual, com um significado sócio-político-pedagógico. Segundo Paulo Freire, ser autônomo é estar livre da opressão dos mecanismos.
A ideia de autonomia incorpora a liberdade do pensamento e a habilidade de nortear-se usando a razão, bem como a competência da realização. Deste modo, para conseguir essas intencionalidades o sujeito deve ser consciente, ativo e realizador. A passividade não está introduzida nesse conjunto e não é uma particularidade do indivíduo autônomo.
Todo método educativo demanda a existência de sujeito, um que aprende, ensinando aprende, outro que, aprendendo ensina daí o seu cunho gnosiológico; a existência de objetos, teorias a serem ensinadas e aprendidas; envolve o uso de métodos, de técnicas, de materiais; implica papel de seu caráter diretivo, objetivo, sonhos, fantasias ideais. Daí a sua politicidade, característica que tem o método educativo de ser política, de não poder ser imparcial. (FREIRE, 1996, p. 78).
De acordo com Freire (1996, p. 59):
                                               “a autonomia é desenvolvida através da educação. O professor, com                                      intercessor do processo educacional, tem a responsabilidade de                                             causar o desenvolvimento do seu aluno, ou seja, é por meio do                                                processo educacional que o aluno terá chances não apenas de                                               aprender, mas principalmente desenvolver sua autonomia”.
             Sendo assim, compete ao professor promover o respeito à dignidade, assim como estimular seus alunos a serem independentes. Vale destacar que uma educação que respeita a autonomia colabora para a formação de cidadãos críticos e que atuam de maneira significativa em seu meio social.
Ao incentivar o aluno em sua ação, proporciona seu desenvolvimento social e cognitivo e com isso no futuro terá consciência de seus atos. Não sendo somente um militante da massa, e sim um ser capacitado para assumir suas decisões, com fundamento em sua vivência adquirida.
Crianças que apresentam peculiaridades entendidas como diferente do esperado, passam a ser rotuladas como portadoras de alguma patologia que as induzem ao fracasso escolar. No âmbito escolar, é comum compreender nos diálogos que muitos crêem que a culpa desse fracasso está no aluno, que tem algum problema na aquisição de conhecimento, sem considerar a situação da criança.
Sendo assim, é preciso levar em consideração às práticas educacionais, a realidade educacional do país, a qualidade da escola onde essa criança está matriculada, a interação professor-aluno, a método aplicado e o tipo de avaliação utilizada. Compreende-se que se procura corrigir condutas inadequadas com a medicação. Collares e Moysés (1994) apreendem a patologia escolar como uma procura de origens e soluções médicas para problemas de aspecto social. As autoras asseguram que:
Nas sociedades ocidentais, é crescente a transição para a área médica de problemas próprios à vida, com a transformação de assuntos coletivos, de ordem social e política, em questões particulares, biológicas. Discutir questões sociais como se biológicas equipara o mundo da vida ao mundo da natureza. Liberam-se de responsabilidades todas as instâncias de poder, em cujas entranhas são originadas e perpetuadas tais dificuldades. (MOYSÉS; COLLARES, 2013, p. 42).
De acordo com Vygotsky (1995), o processo de autonomia como autorregulação é um papel psicológico superior mais respeitável, pois consente que o indivíduo tenha controle sobre diferentes funções psicológicas ao controlar seu comportamento. Ele avalia um sujeito como autorregulado no momento que internaliza as regras, as normas, a cultura que há no meio social no qual a criança está inserida.
A criança ao nascer entra em contato com uma cultura e aprende por meio dessa interação a linguagem (fala, gestos, entre outros) e assim vai controlando seu comportamento conforme o que lhe tem sentido.
Ao receber responsabilidades, a criança desenvolve a identidade, a independência, a autonomia e habilidades imprescindíveis para o processo ensino-aprendizagem.
4   EDUCAÇÃO E SAÚDE: BANALIZAÇÃO DA MEDICAÇÃO
Compete fazer uma reflexão sobre a não medicação da educação. Uma vez que a sociedade escolar vem demonstrando um comportamento que aspira discutir problemas de ordem educacional como se fossem médicos.
Parece ser mais simples medicar os alunos a usar práticas pedagógicas que contribuem o enriquecimento da qualidade da aprendizagem dos alunos. Na busca de soluções rápidas as dificuldades de aprendizagem dos alunos encontram-se na emissão de diagnósticos de supostos transtornos.  
Ribeiro (2014) assegura que os padrões são definidos com fundamento em um ponto de vista de normalidade convencionalmente estabelecida. As manifestações que se desviam dos padrões definidos são interpretados como fora dos parâmetros considerados normais, consequentemente, patológicas. Sendo assim, a padronização e classificação das condutas determinam a distinção entre o que é normal e o que é patologia.
Com o intuito de banalizar a medicação e atender essa nova demanda é imprescindível a união entre instituição escolar, professores, familiares, profissionais de saúde, psicólogos, coordenadores e psicopedagogos. Juntos esses profissionais são capazes de buscar soluções e com isso fazer com a medicação seja prescrito somente se necessária, e que não vire um modismo.
Alguns procedimentos são fundamentais como acompanhamento individualizado, materiais pedagógicos apropriados, profissionais qualificados e que estejam disponíveis para o trabalho, bem como que sejam bem remunerados para que assim busquem soluções para as dificuldades de aprendizagem dos alunos somente com práticas pedagógicas.
A questão da medicação vem ganhando grande dimensão e excedido o campo educacional. Ultimamente, é muito comum, verificar notícias que confirmam a utilização abusiva de medicamentos para transtornos, como o déficit de atenção, por exemplo.
Infelizmente esse fato não vem ocorrendo exclusivamente com crianças, alguns adultos têm feito uso dessa medicação por acreditarem que potencializarão sua habilidade de raciocínio.
A utilização indiscriminada desse medicamento traz consequências graves. A indicação dessa medicação é para o tratamento, exclusivo, a pessoas que sofrem de transtornos de déficit de atenção, e pessoas que fazem o uso sem apresentar esse tipo de transtorno, podem sofrer os seguintes sintomas: sonolência, rompante de agressividade, entre outros.
Assim sendo, o que se percebe é que as pessoas fazem consumo de medicamentos e não imaginam os problemas que ocorrerá em um futuro próximo. Os profissionais de saúde garantem que esse tipo de conduta produzirá sérios problemas, que nos atualmente não tem como somatizar.
Como as recentes pesquisas não têm dados satisfatórios para antever os possíveis danos relacionados ao uso sem controle da medicação, pois os estudos retratam os benefícios que o medicamento traz à criança com TDAH e não para adultos que acreditam terem encontrado a droga da inteligência.
Refere-se a um problema comportamental que tem alcançado vários campos sociais, não se limitando exclusivamente ao campo educacional. Profissionais atuantes da área de educação que generalizam qualquer problema deparado pelos alunos como patologia. Muitos jovens acreditando no milagre da inteligência em pílulas e esquecem que a dissolução dos problemas depende deles mesmos.
É imprescindível que os comportamentos sejam modificados, pois, a saúde pública, no futuro, terá um grande problema a resolver. Uma sociedade que terá sua existência fundamentada no consumo de pílulas e drogas que proporcionarão não apenas inteligência, bem como motivo para se viver.  
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pais e responsáveis ao colocar seus filhos na escola anseiam que os mesmos tenham um ótimo rendimento e que as expectativas e objetivos impostos pela escola sejam atendidos de maneira satisfatória. Infelizmente alguns alunos, que por alguma razão, não fazem parte dessa máxima são avaliados problemáticos, sem que haja, primeiramente, uma verificação da dificuldade apresentada pelo aluno.
Rótulos são criados e eis que vem o diagnóstico: disléxico, TDAH, entre outros. No entanto, não há uma preocupação real para esse problema, pois há no mercado vários tipos de drogas que, para muitos, trazem a solução do problema. Para quaisquer problemas há pílulas milagrosas! Esse é o panorama que a indústria farmacêutica tem passado atualmente.  
Perante o divulgado, no Brasil, nos últimos tempos, teve um aumento no consumo de medicamentos, principalmente a Ritalina, usada no tratamento de transtornos, mas este aumento tem relação ao uso indiscriminado do produto bem como a erros de diagnóstico, assim como ao controle da indústria farmacêutica.
Sendo assim, é imprescindível que haja um debate a respeito do uso de medicação na área de educação e que se busque o desenvolvimento de uma educação autônoma, sendo esse um assunto multifacetado, envolvendo diversas áreas bem como profissionais da educação, psicólogos, médicos, que não banalizarem esse processo de medicação no campo educacional e que vise ofertar uma educação de qualidade com práticas pedagógicas que atendam a todas as necessidades dos alunos.
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[1] Graduada em Psicologia e Licenciatura em Psicologia pela Universidade de Marília (2004); Atualmente exerce a função de Psicóloga Escolar para a Prefeitura Municipal de Canitar/SP – admissão 01/02/2011. Contato: [email protected].

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